Sobreaviso. Uso de telefone celular.

O uso de telefone celular pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

A Oi Telefonia Móvel foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao cliente E.A.S..

Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço

A indenização deferida pela sentença foi mantida.

Empresário é indenizado por dano moral

O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Catarino Villela, condenou a Indústria e Comércio de Cosméticos Multiflora Ltda. a indenizar o microempresário C.B. M no valor de R$ 8 mil a título de danos morais.

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Combustível não é salário, decide TRT

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Braskem é condenada por contratação irregular de trabalhadores

Ação Civil Pública.

Ação rescisória só é cabível contra decisão que declara inelegibilidade, decide a ministra Cármen Lúcia

De acordo com o Código Eleitoral, a ação rescisória somente é cabível no âmbito da Justiça Eleitoral para desconstituir decisão do TSE que contenha declaração de inelegibilidade

Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.

Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Tubarão que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a Antônio Manoel Borges.

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Contador autônomo pode ser preposto

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro